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Leilões de imóveis são uma ótima forma de adquirir imóveis com bons preços, mas como você pode fazer isso? Existem dois tipos de leilões,...

Você sabia que Bento Gonçalves possui uma lei de incentivo ao desenvolvimento econômico? E que ela traz isenções de tributos, subvenções...

Congresso aprovou ontem a isenção do IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5.000,00 Mas atenção! - O projeto...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/25, que cria uma tributação mínima sobre altas rendas e distribuição de dividendos. Pessoas...

Representante, quando seu contrato é rescindido e você recebe a indenização de 1/12 (um doze avos) há a cobrança de IRPJ e CSLL, mas isso...

As pessoas físicas quando realizam uma obra de construção civil, são obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias e devidas...

Médicos normalmente recebem seus valores por meio de um CNPJ de sua clínica, pois desta forma se paga menos imposto do que na pessoa...

A contribuição para o INSS, ou seja, a contribuição para a sua aposentadoria pública possui aliquotas e um teto máximo de contribuição....

Conforme Tema 962, não deve ocorrer a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro...

É consabido que nas transferências onerosas de bens imóveis, como na compra e venda, na integralização em holding ou empresas, na dação...

Recentemente o STF declarou como inconstitucional a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os planos...

A sua empresa é seu bem mais valioso, certo? Entenda como a advocacia empresarial pode ser sua maior aliada na proteção deste bem tão...

A Heuser Advogados é um escritório de Direito Empresarial e dos Negócios! Atendemos empresas de todos os tamanhos e setores, possuímos...