As doações vão ficar mais caras com a reforma tributária!

A reforma tributária irá mudar muito os custos de transação, um dos custos que vai aumentar será o relacionado a doações. Qual Imposto se paga na Doação?

As doações realizadas em vida ou após a morte sofrem a incidência de ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações.

Quanto é o ITCMD?

No Brasil o ITCMD deve respeitar o mínimo de 2% e o máximo 8%. No Rio Grande do Sul a alíquota inicia em 4% e pode chegar até 6% a depender do valor dos bens doados.

O que vai mudar?

A reforma tributária quer alterar a alíquota limite do ITCMD, aumentando de 8% como é hoje para ao menos 16%, ou seja, a proposta em análise busca dobrar o limite teto da alíquota do tributo.

Como eu posso evitar isso?

Trata-se de um projeto ainda em análise, sendo assim as doações feitas agora ainda estarão sujeitas a tributação vigente.

Uma das opções para estabelecer um planejamento sucessório seguro, que mantem os direitos dos bens com o doador é a holding. Utilizando um holding familiar é possível doar bens de forma organizada com reservada de usufruto, incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.